Felipe Caputti: Manual Prático Jurídico da Saúde Suplementar, Vol. 1 e 2
A complexidade das normas que regem a saúde suplementar no Brasil exige que profissionais do direito conheçam bem as disposições legais e regulatórias dessa área. O Manual Prático Jurídico da Saúde Suplementar, escrito por Felipe Caputti, advogado e professor especializado em Direito Civil e Direito da Saúde, oferece um guia completo e prático para juristas que buscam uma compreensão profunda da relação entre beneficiários e planos de saúde. Este artigo apresenta como esse manual pode facilitar o entendimento das leis aplicáveis, abordando desde questões de cobertura até as diretrizes da ANS e o CDC, possibilitando ao jurista uma atuação de excelência.
Sobre o Autor – Felipe Caputti
Felipe Caputti é um advogado e professor com vasta experiência nas áreas de Direito Civil, Direito da Saúde, Direito do Consumidor e Direito Processual. Com uma carreira dedicada ao ensino e à prática jurídica, Caputti criou este manual para auxiliar tanto novos profissionais quanto experientes aplicadores do direito a navegarem com mais segurança no campo da saúde suplementar. Ele é conhecido por sua abordagem didática e prática, que busca tornar o conhecimento jurídico acessível e aplicável no dia a dia dos profissionais.
O Que Você Vai Encontrar no Manual Prático Jurídico da Saúde Suplementar
- Interpretação das Normas Legais e Regulatórias Este manual é um guia valioso para juristas que desejam compreender a relação jurídica entre beneficiários e planos de saúde. Com a leitura, o profissional aprende a interpretar e aplicar simultaneamente as leis, como a Lei 9.656/98, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e os regulamentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
- Temas Relevantes para a Prática Jurídica O manual está dividido em dois volumes, cada um abordando temas críticos da saúde suplementar:
- Volume 1: cobre assuntos como os tipos de planos de saúde, a natureza do rol de procedimentos da ANS, conflitos sobre tratamentos fora do rol e casos de cobertura obrigatória.
- Volume 2: enfoca prazos de carência, reembolso, atendimentos de urgência, rescisão de contrato, e reajustes, incluindo por faixa etária.
- Exemplos e Casos Práticos Com uma abordagem prática, o manual oferece exemplos reais que auxiliam o jurista a lidar com casos complexos envolvendo cobertura de procedimentos e atendimentos de urgência. Este recurso permite ao profissional uma visão detalhada de como aplicar a legislação de forma eficaz.
Benefícios do Manual Prático Jurídico da Saúde Suplementar
- Atualização e Profundidade: aborda as últimas normas e resoluções da ANS e do Conselho Federal de Medicina (CFM), garantindo que o profissional tenha acesso às informações mais atualizadas.
- Facilidade de Consulta: cada volume está estruturado para ser consultado rapidamente, com seções bem definidas e uma organização intuitiva.
- Apoio ao Desenvolvimento Profissional: além de facilitar a atuação prática, o manual incentiva debates e reflexões sobre questões éticas e regulatórias na saúde suplementar.
Por Que Adquirir o Manual Prático Jurídico da Saúde Suplementar?
Para qualquer advogado ou estudante de direito que queira entender a fundo as questões que envolvem a saúde suplementar, este manual é uma ferramenta essencial. A vasta experiência de Felipe Caputti garante uma abordagem objetiva e prática, ideal para aqueles que buscam elevar suas habilidades na defesa de direitos dos beneficiários.
Chamada para Ação: Já conhece o manual? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe sua opinião sobre a relevância deste material para a prática jurídica!
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